Columbia Summer Program: uma grande experiência

Universidade de Leiden

Neste último mês de julho tive a oportunidade de participar do curso de verão da Universidade de Columbia, NY, sediado na Universidade de Leiden, na Holanda. O programa foi-me apresentado pelo professor Kendall Thomas, quando de sua estadia no Brasil ao lecionar um curso (“Law, Democracy and Culture: The new horizons of constitutional review in Brasil and the United States”) em parceria com os programas de pós graduação em direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e da PUC-PR.

Através de uma parceria entre as Universidades de Amsterdam, Leiden e Columbia, o curso tem como objetivo a análise introdutória de matérias e temas chave do direito americano, apresentando características e discussões da doutrina norte-americana para estudantes de direito de países do sistema romano-germânico, ou civil law. Dentre as matérias ministradas, destacam-se o direito contratual, empresarial, constitucional e processual civil, assim como a arbitragem internacional e direito administrativo.

O programa foi criado em 1963 pelo professor Hans Smit, como uma tentativa de trazer a experiência do ensino do direito das universidades americanas para estudantes europeus. Dessa forma, o programa foi estruturado como uma colaboração entre as universidades de Columbia e Amsterdam, onde ele concluiu o curso de Direito em 1958 e 1949, respectivamente, e a Universidade de Leiden.

O objetivo era de expor os alunos europeus aos métodos do ensino e estudo analítico do direito americano, o que se mantém até hoje com as aulas ministradas pelo tradicional método socrático e análise de casos paradigmáticos do direito americano. Ainda, o espírito do curso se mantém principalmente pela formatação das aulas e atividades em grupo planejadas como, por exemplo, os almoços compartilhados diariamente, em que não raro as discussões em sala de aula transgrediam às paredes da Universidade para as mesas dos diversos restaurantes da bela cidade de Leiden.

A expansão do programa repercutiu em uma maior diversidade entre os participantes, não se restringindo a participação de somente estudantes europeus, mas de todo o globo. Nesta edição participaram 47 alunos de 23 nacionalidades diferentes, o que permitiu intensos debates e análises comparadas entre institutos e doutrinas jurídicas a partir de diversos pontos de vista.

A Universidade de Leiden também se destaca como o local onde o programa transcorre. A Universidade é a mais antiga da Holanda, fundada em 1575 como um presente do então Príncipe William de Orange. O presente foi escolhido pelos próprios cidadãos após a defesa da cidade contra a ocupação Espanhola no século XVI.  Atualmente, a Universidade se destaca como centro de pesquisas nos campos científico e das ciências humanas, sendo que especificamente no campo do Direito, há um grande legado no estudo dos Direitos Humanos e do Direito Tributário.

Biblioteca da Universidade de Leiden

Ainda, aberta para uso e acesso livre aos estudantes do curso de verão, a biblioteca da Universidade era é uma beleza à parte. Além de um grande acervo de obras em todos os temas do direito, o serviço bibliotecário, assim como no Sistema de Bibliotecas (SiBi) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), preza pelo amplo e irrestrito acesso a diversas fontes digitais de bibliografia e livros (muitas delas já experimentadas pelos estudantes brasileiros como Scielo, JStor, dentre outros).

Biblioteca da Universidade de Leiden

O espaço físico da biblioteca também foi recentemente reformado, incluindo uma grande claraboia que permite um alto nível de iluminação natural, um jardim de inverno, mais de 100 computadores à disposição dos estudantes além de espaços e mesas para estudo distribuídos em 3 andares de biblioteca. O ambiente da biblioteca é climatizado e dispõem de internet wireless

Muitas das leituras obrigatórias do programa, e até mesmo das pesquisas e monografia que ainda estou produzindo no Brasil foram realizadas no conforto daquele espaço, entre as estantes repletas de textos jurídicos em Holandês e Inglês.

Ao todo, o mês de Julho no Columbia Summer Program – 2016 foi uma grande experiência internacional, a qual me orgulho de ter tido a oportunidade de participar. Ao passo que pude aprender particularidades e muitas coisas novas durante o mês, também percebi como estamos atualizados em diversas discussões acerca problemas jurídicos conexos entre os diversos ordenamentos jurídicos em debate. As aulas de Direito Constitucional foram essenciais neste aspecto, onde temas recorrentes na teoria constitucional foram trabalhados e rediscutidos, como a jurisdição constitucional, o princípio democrático e o princípio federalista.

Por fim, destaco que a experiência foi realmente enriquecedora. Acredito que o curso de verão é benéfico para todo estudante de direito, independente de sua nacionalidade. Também, o programa oferece bolsas de estudo para estudantes que desejem participar do programa e não tenham como arcar com todos os custos.  O Columbia Summer Program acontece anualmente no mês de julho, período de férias estudantis, e aceita inscrições a partir de janeiro através do site www.columbiasummerprogram.org.

Lucas Henrique Muniz Conceição

Graduando da Universidade Federal do Paraná

Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia - PPGD/UFPR

muniz.lucashenrique@gmail.com